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Na Advocacia Prática, nossa marca para o serviço de divórcio é "VIRA PÁGINA", simbolizando a chance de recomeço para o casal.
Encaramos cada separação como uma oportunidade para um novo começo, oferecendo suporte jurídico eficiente e compassivo para ajudar você a virar a página e iniciar um novo capítulo com confiança e clareza.
Facilitamos o acesso à justiça com soluções eficientes para todos os tipos de separação:
- Divórcio Consensual: Conduzimos o processo de forma rápida e sem complicações, quando há acordo entre as partes.
- Divórcio Litigioso: Oferecemos representação robusta para proteger seus interesses em casos de desacordo, buscando soluções justas.
- União Estável: Auxiliamos no reconhecimento ou dissolução legal, garantindo um processo justo e respeitoso.
PERGUNTAS FREQUENTESRespondemos as pricipais questões sobre esse tema
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Rubens Lima
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Rita Heltai
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Cassiá Souzza
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DEPOIMENTOSO que falam sobre nosso escritório
Qual é a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
Divórcio Consensual: Ocorre quando ambas as partes estão de acordo com a separação e os termos estabelecidos, como a divisão de bens e a guarda dos filhos. É geralmente mais rápido e menos custoso.
Divórcio Litigioso: Ocorre quando há desacordo entre as partes sobre a separação ou os termos. Pode envolver processos judiciais mais longos e complexos.
Quais documentos são necessários para iniciar o processo de divórcio?
Documentos pessoais (RG, CPF), certidão de casamento, comprovante de residência, documentos que comprovem a propriedade de bens, e, se houver filhos, certidão de nascimento dos mesmos (quando menores).
Quanto tempo leva para um divórcio ser finalizado?
O tempo varia: um divórcio consensual pode ser concluído em poucos meses, enquanto um litigioso pode levar mais tempo, dependendo da complexidade do caso e da carga do tribunal.
Como é feita a divisão de bens no divórcio?
A divisão de bens depende do regime de casamento adotado (comunhão parcial, comunhão universal, separação total, etc.). Geralmente, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente no regime de comunhão parcial.
É possível alterar o sobrenome após o divórcio?
Sim, é possível. A parte interessada deve solicitar a alteração durante o processo de divórcio, e a mudança será formalizada na sentença.
Quais são os direitos e deveres em uma união estável?
Os direitos e deveres são similares aos do casamento, incluindo a divisão de bens adquiridos durante a união e o direito a pensão alimentícia, se necessário, após a dissolução.
Como se formaliza a separação de uma união estável?
A separação pode ser formalizada por meio de um acordo extrajudicial, se houver consenso entre as partes, ou judicialmente, se houver desacordo sobre a divisão de bens ou guarda dos filhos.
Quais são os direitos na dissolução de uma união estável?
Os direitos incluem a divisão de bens adquiridos durante a união, semelhante ao regime de comunhão parcial, além de possíveis direitos à pensão alimentícia.
É necessário um contrato para formalizar a união estável?
Não é obrigatório, mas um contrato pode ajudar a definir direitos e deveres, facilitando a dissolução caso ocorra.
O que acontece se uma das partes não concordar com o divórcio?
O processo seguirá como um divórcio litigioso, onde o juiz decidirá sobre a separação e os termos, após ouvir ambas as partes.
Como funciona o processo de sucessão após o divórcio?
Após o divórcio, os ex-cônjuges não têm mais direito à herança um do outro, a menos que esteja especificado em um testamento. A sucessão segue as regras legais para herdeiros diretos, como filhos.
Posso me divorciar mesmo morando em outro país?
Sim, é possível. O processo pode ser conduzido no Brasil, e você pode ser representado por um advogado através de procuração.
Como posso garantir que uma decisão de divórcio no Brasil seja reconhecida no exterior?
É importante verificar se existe um tratado de cooperação jurídica entre o Brasil e o país em questão. Um advogado pode ajudar a garantir que a decisão seja reconhecida e executada no exterior.
Quais são os desafios legais mais comuns em um divórcio internacional?
Desafios incluem diferenças nas leis de família entre países, questões de jurisdição, reconhecimento de decisões judiciais, e a logística de dividir bens localizados em diferentes países.
Como são tratados os acordos de pensão alimentícia internacionalmente?
A pensão alimentícia pode ser mais complexa quando envolve diferentes jurisdições. Alguns países têm acordos para facilitar o cumprimento de ordens de pensão alimentícia transnacionais.
O que acontece se meu cônjuge se recusar a cooperar com o divórcio estando em outro país?
Um divórcio litigioso pode ser iniciado no Brasil, mas pode ser necessário um processo adicional para garantir que a decisão seja reconhecida e cumprida no país onde o cônjuge reside.
Quais opções legais tenho se houver disputa sobre a guarda dos filhos entre países?
Disputas internacionais de guarda podem envolver convenções internacionais, como a Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, para resolver questões de jurisdição e guarda.
Como posso lidar com a divisão de bens quando há propriedades em vários países?
Pode ser necessário obter aconselhamento jurídico em cada país onde os bens estão localizados para garantir que a divisão seja reconhecida e executada adequadamente.
Posso solicitar um divórcio no Brasil se meu casamento foi registrado em outro país?
Sim, desde que você ou seu cônjuge tenham residência no Brasil, é possível solicitar o divórcio aqui, mas a eficácia da decisão no exterior pode depender de acordos internacionais.
Quais são os passos para legalizar documentos estrangeiros para uso no processo de divórcio no Brasil?
Documentos estrangeiros devem ser traduzidos por um tradutor juramentado e, em muitos casos, apostilados de acordo com a Convenção de Haia.
Como funciona a pensão alimentícia após o divórcio?
A pensão pode ser solicitada por um dos cônjuges ou pelos filhos. O valor é determinado com base nas necessidades de quem a recebe e na capacidade financeira de quem paga.
Quais são as opções de guarda dos filhos?
As opções incluem guarda unilateral, onde um dos pais tem a responsabilidade principal, e guarda compartilhada, onde ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões sobre a vida da criança.
Como é decidida a guarda dos filhos?
A guarda é decidida com base no melhor interesse da criança, podendo ser unilateral ou compartilhada. A decisão leva em conta fatores como a capacidade dos pais de cuidar da criança e o vínculo afetivo.
É possível alterar a guarda dos filhos após o divórcio?
Sim, a guarda pode ser revisada se houver mudanças significativas nas circunstâncias de um ou ambos os pais, sempre visando o melhor interesse da criança.
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