Justiça que protege e sustenta
Assistência jurídica para regulamentação de guarda e pensão alimentícia, visando o melhor interesse da criança.
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Na Advocacia Prática, o serviço de guarda e alimentos é representado pela marca NUTRIJURIS, simbolizando nosso foco e compromisso em nutrir a justiça e garantir o sustento necessário para o bem-estar das crianças. Nosso foco é garantir o bem-estar das crianças através de:
- Regulamentação de Guarda: Orientação e representação em casos de guarda unilateral ou compartilhada, sempre priorizando o melhor interesse da criança.
- Pedido de Alimentos: Assistência na solicitação inicial de pensão alimentícia para assegurar que as necessidades dos menores sejam atendidas.
- Revisão de Alimentos: Serviços para ajustar o valor da pensão alimentícia conforme mudanças nas circunstâncias financeiras de qualquer uma das partes.
- Execução de Alimentos: Ações para garantir o cumprimento das obrigações alimentícias, incluindo medidas para cobrar pensões em atraso.
- Exoneração de Alimentos: Representação em processos para extinguir a obrigação de pagar pensão alimentícia, quando aplicável.
- Acordos Amigáveis: Mediação para alcançar soluções consensuais que minimizem conflitos familiares.
- Representação Judicial: Defesa robusta em processos judiciais para proteger os direitos dos menores e garantir decisões justas.
PERGUNTAS FREQUENTESRespondemos as pricipais questões sobre esse tema
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Rubens Lima
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Rita Heltai
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Cassiá Souzza
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DEPOIMENTOSO que falam sobre nosso escritório
Qual é a diferença entre guarda unilateral e guarda compartilhada?
Guarda Unilateral: Apenas um dos pais tem a responsabilidade e o direito de tomar decisões sobre a vida da criança, enquanto o outro pode ter direito a visitas.
Guarda Compartilhada: Ambos os pais compartilham as responsabilidades e decisões sobre a vida da criança, promovendo o envolvimento de ambos na educação e bem-estar do menor.
Como é determinado o valor da pensão alimentícia?
O valor é calculado com base nas necessidades da criança, como educação, saúde e alimentação, e na capacidade financeira do responsável que pagará a pensão. O juiz avalia esses fatores para estabelecer um valor justo.
Como posso solicitar a revisão do valor da pensão alimentícia?
A revisão pode ser solicitada quando houver mudança significativa na situação financeira de qualquer uma das partes ou nas necessidades da criança. É necessário entrar com uma ação judicial de revisão de alimentos.
O que devo fazer se o outro responsável não estiver pagando a pensão alimentícia?
Você pode entrar com uma ação de execução de alimentos para cobrar as pensões em atraso. Isso pode incluir medidas como penhora de bens ou até prisão do devedor, dependendo do caso.
Em que situações é possível pedir a exoneração de alimentos?
A exoneração pode ser solicitada quando a criança atinge a maioridade e é capaz de se sustentar, ou em casos onde o alimentado não necessita mais do suporte financeiro. A decisão final cabe ao juiz.
Quais documentos são necessários para iniciar uma ação de guarda ou alimentos?
Documentos pessoais (RG, CPF), certidão de nascimento da criança, comprovantes de renda e despesas, e qualquer documento que comprove a necessidade ou capacidade financeira das partes.
É possível alterar a guarda dos filhos após a decisão inicial?
Sim, a guarda pode ser revisada se houver mudanças nas circunstâncias que afetem o bem-estar da criança. Um pedido judicial deve ser feito para revisar a guarda.
Como é feita a mediação para acordos amigáveis de guarda e alimentos?
A mediação é um processo onde um mediador neutro ajuda os pais a chegarem a um acordo sobre guarda e alimentos, buscando soluções que atendam aos interesses de todos, especialmente das crianças.
Quais são os direitos dos avós em relação à guarda e alimentos?
Os avós podem ter direitos de visita, e em casos excepcionais, podem solicitar a guarda. Em situações onde os pais não podem prover alimentos, os avós podem ser chamados a contribuir.
Como a mudança de cidade ou país afeta a guarda e a pensão alimentícia?
A mudança pode exigir a revisão dos acordos de guarda e visitação para acomodar a nova situação. A pensão alimentícia geralmente permanece inalterada, mas pode ser ajustada se houver impacto significativo nas circunstâncias financeiras.
Até quando se deve pagar pensão alimentícia no Brasil?
A obrigação de pagar pensão alimentícia geralmente se estende até que o filho atinja a maioridade, que é aos 18 anos. No entanto, essa obrigação pode continuar se o filho estiver cursando ensino superior ou técnico, situação em que a pensão pode ser mantida até a conclusão dos estudos, geralmente até os 24 anos.
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